Direitos do usuário
Direitos Gerais dos Usuários
Os usuários têm direitos específicos em relação aos seus dados pessoais, conforme estabelecido pela lei.
Os direitos dos usuários podem estar sujeitos a limitações legais em certas circunstâncias.
Política de privacidade
Introdução à Política de Privacidade
Esta política descreve como coletamos e utilizamos dados pessoais dos usuários.
Data collected only as described in this policy
Your rights and options are detailed below
Questions handled via our contact channel
Solicitações
Solicitações de Direitos
Os usuários podem solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados pessoais.
Respostas a solicitações de direitos serão dadas dentro dos prazos legais aplicáveis.
Retenção de dados
Política de Retenção
Revisamos periodicamente os períodos de retenção e excluímos dados desnecessários.
Os dados pessoais são retidos apenas pelo tempo necessário para cumprir os fins para os quais foram coletados.
Atualizações
Atualizações da Política
Notificaremos os usuários sobre alterações relevantes na política de privacidade.
Mudanças significativas nesta política serão comunicadas aos usuários.
GDPR
Regulamento
Visão Geral do GDPR
Estamos comprometidos em proteger os dados pessoais conforme exigido pelo GDPR.
O GDPR se aplica a usuários localizados na Área Econômica Europeia.
Autoridade supervisora
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Esta seção é relevante para usuários que estão sob a jurisdição do GDPR.
Você tem direitos sobre seus dados pessoais, incluindo acesso, retificação e exclusão.
Direitos sob o GDPR
Os usuários têm o direito de acessar, corrigir e excluir seus dados pessoais.
Os direitos sob o GDPR podem ser exercidos conforme descrito nesta política.
Informações de Contato
Email
Telefone
+351 982 862 458
Endereço
Rua das Carmelitas 106, 4050 Porto
Consultas Gerais
Finalidades do Uso
Os dados pessoais são utilizados para fornecer serviços, cumprir obrigações legais e melhorar a experiência do usuário.
O processamento é limitado às finalidades descritas nesta política.
Parceiros de Compartilhamento
Compartilhamos dados com parceiros que ajudam na prestação de serviços, sob acordos de confidencialidade.
Terceiros que recebem dados estão sujeitos a obrigações de confidencialidade.
Divulgação Legal
Podemos compartilhar dados pessoais para cumprir obrigações legais ou regulatórias.
Divulgações a autoridades ocorrem apenas quando exigidas por lei aplicável.
01
Coleta de Dados Pessoais
We may collect personal identification information, contact details, and transaction-related data.
As a notary service, we collect data necessary for legal compliance and service delivery.
02
Fontes de Coleta de Dados
As fontes incluem formulários preenchidos, interações no site e comunicações diretas.
Dados são coletados diretamente dos usuários ou gerados durante a prestação de serviços.
03
Tipos de Cookies
Os cookies podem ser usados para funcionalidade do site, análise e marketing.
Utilizamos cookies de sessão e persistentes para diferentes finalidades.
04
Controle de Cookies
Cookies são utilizados para melhorar a experiência do usuário e analisar o tráfego do site.
Os usuários podem gerenciar preferências de cookies nas configurações do navegador.